Ampliar alcance de rádios comunitárias é como um presente de grego, diz senadora Ana Amélia

  • Por Jovem Pan
  • 27/06/2018 08h59 - Atualizado em 27/06/2018 08h59
Waldemir Barreto/Agência Senado"Quando chega a aspecto de concorrência em espaço que não cabe mais, é como um presente de grego", disse a senadora

A análise do projeto de lei que amplia o alcance de rádios comunitárias foi adiada nesta terça-feira (26) no Senado, mas o setor de comunicação ainda cobra maiores discussões. O projeto quer alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

O setor, por sua vez, ainda cobra uma maior discussão sobre o tema. Críticos ao projeto dizem que seria uma espécie de “concorrência desleal” permitir que emissoras concedidas gratuitamente e praticamente livres do pagamento de tributos disputar publicidade com rádios comerciais.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que a “rádio comunitária não vai fazer problema para rádios maiores, mas para emissoras no interior vai agravar os problemas que estas têm e vai competir com elas”.

“Eu sou comunicadora e não posso negar que emissora comunitária dá recado, ela tem aspecto social relevante. Mas quando chega a aspecto de concorrência em espaço que não cabe mais, é como um presente de grego. Pode não ocorrer por impossibilidade técnica. Mesmo espaço muitas emissoras com frequência aumentada”, explicou a senadora.

“A gente precisa, quando faz lei, não criar expectativa de benefício que não vai ser realizado. Temos que trabalhar para que a solução atenda minimamente os interesses dos dois setores: a radiodifusão e as rádios comunitárias. Quando se aprova que pode ter anúncio, você tem que mudar a lei que criou as rádios comunitárias, senão traz insegurança jurídica”, completou.

Confira a entrevista completa com a senadora Ana Amélia:

O que pode permitir o projeto

O projeto de autoria do senador Donizeti Nogueira e contemplava originalmente apenas as rádios comunitárias, mas o relator, senador Acir Gurgacz, acatou uma emenda do senador Randolfe Rodrigues para estender a possibilidade também às rádios educativas.

Com tal projeto, rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Entretanto, como as rádios comunitárias são associações sem fins lucrativos, atualmente é vedada a venda de espaços de publicidade. Desta forma, a principal fonte de renda destes tipos de veículos são os patrocínios.

O projeto admite ainda que os entes federados (União, Estados, municípios e o Distrito Federal) usem a capilaridade das redes de rádios comunitárias para divulgar informações de utilidade pública.

O autor de um projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias que está pronto para votação no Plenário, Hélio José, avaliou que a publicidade paga vai garantir a sobrevivência dessas associações.