Análise do caso Wilson Santiago por Conselho de Ética da Câmara deve demorar

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Wilson Santiago

Após o plenário da Câmara ter derrubado o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB), o caso deve continuar sendo analisado pela Casa, dessa vez no Conselho de Ética. Basta algum partido político ou a própria Mesa Diretora da Câmara entrar com representação para instaurar um processo contra o parlamentar.

O Conselho de Ética só deve ser instalado em março, junto com as outras comissões temáticas, mas deputados dão como certo que o colegiado vai tratar do tema. No próprio parecer que livrou Wilson Santiago, o relator da votação de quarta-feira, Marcelo Ramos (PL), recomendou que isso aconteça.

Ramos defendeu a posição dele, dizendo que apesar de as acusações contra Santiago de corrupção passiva e organização criminosa serem graves, não era papel do Supremo Tribunal Federal (STF) afastá-lo neste momento.

“Seria muito ruim para a Casa abrir mão de prerrogativas, permitir que um outro poder interfira na autonomia do poder legislativo. Tenho absoluta convicçãode que havia um vício na decisão do STF, principalmente após o oferecimento da denúncia.”

Simultaneamente, o Senado começa o rito para analisar o caso da senadora Juíza Selma, do Podemos, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois. O Legislativo deve dar a palavra final. Após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciar as etapas do processo, Juíza Selma foi defendida por vários colegas, como o líder do Podemos, senador Alvaro Dias. “Ela está sendo vítima de uma enorme, de uma brutal injustiça. Aliás, o que nos confere segurança em relação a esta informação é o atropelamento que há no processo de julgamento”.

O caso envolvendo a senadora Juíza Selma pode colocar em conflito os poderes Legislativo e Judiciário. Ministros do STF já afirmaram que ao Senado, cabe apenas cumprir a decisão do TSE, sem entrar no mérito dela. Já o caso do deputado Wilson Santiago, na visão de ministros, é diferente, pois se trata apenas de afastamento, e não de cassação, e por isso pode ser revisto pela Câmara.

* Com informações do repórter Levy Guimarães