Análise da MP que reduz contribuição ao Sistema S continua no Senado

Pedro Franca / Agência Senado Essa discussão em torno do Sistema S é antiga no governo e acontece antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro em 2019. Em 2018, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendia a necessidade de reduzir as contribuições.

O Senado Federal deve analisar essa semana a Medida Provisória, aprovada pela Câmara dos Deputados, que trata da redução de 50% dos repasses da empresa ao chamado Sistema S. A proposta foi encaminhada pelo governo e reduziu os valores por conta pandemia da Covid-19 por três meses: abril, maio e junho. A Câmara, no entanto, mudou a proposta e manteve redução dos repasses apenas em abril e maio, considerando que a partir de junho a contribuição será normal.

Os valores são pagos pelas empresas, entre elas Senai, Sesi, Senac que oferecem cursos de qualificação, e repassados ao Sistema S. O discurso do governo é que, nesse momento de pandemia, era preciso aliviar o caixa das empresas para evitar demissões no país. Na Câmara, no entanto, o relato da matéria, deputado Hugo Leal, justificou que não se pode abandonar o sistema, pois quem ficou desempregado pela pandemia vai precisar de ajuda para voltar ao mercado de trabalho.

Essa discussão sobre o Sistema S é antiga no governo e acontece antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro, Em 2018, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendia a necessidade de reduzir as contribuições. “Contar isso, contar aquilo e não cortar o sistema S. Tem que cortar o sistema S também.”

Mesmo depois da posse, o discurso não mudou e o ministério da Economia defende em que, durante um momento como a pandemia, todos devem dar uma parcela de contribuição. A ideia da equipe de Paulo Guedes é usar parte do dinheiro que seria repassado ao sistema S para financiar projetos do governo federal. A proposta, no entanto, está parada, uma vez que enfrenta resistências dentro e fora do Congresso Nacional.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin