Anatel adia para 2020 definição de regras de leilão do 5G

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas O Governo brasileiro vem sendo pressionado pelos Estados Unidos para evitar a entrada chinesa no mercado do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações adiou a definição sobre as diretrizes para o leilão do 5G, previsto para o segundo semestre de 2020. O conselheiro Moisés Moreira pediu mais tempo para analisar a questão e a decisão ficou para o ano que vem.

Antes, o próprio relator, conselheiro Vicente Aquino, havia pedido vista. A proposta original de Aquino criava três blocos nacionais e um outro que seria repartido entre pequenos operadores.

O conselheiro Emmanoel Campelo apresentou um novo texto, retornando aos padrões dos leilões anteriores, usados para o 3G e para o 4G, em que os blocos de frequência estão separados por áreas de cobertura.

Deverão ser leiloadas quatro faixas de frequência para o 5G: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz.

Aquino considerou que o relatório entregue por ele na última sessão que discutiu o processo foi alterado drasticamente por Campelo.

“A modificação do edital foi absoluta, enorme. Não ficou uma única posição que não tivesse sido modificada. Eu me considero habilitado ao enfrentamento da matéria trazida pelo conselheiro Emanoel.”

O pedido de vista do conselheiro Vicente Aquino gerou discussão e acabou sendo negado por ferir o regimento interno da agência. O impasse só foi resolvido depois que o conselheiro Moisés Moreira propôs fazer um pedido de vista.

Moreira se comprometeu a trazer o processo ao Plenário na primeira reunião do ano.

A nova proposta conta com dois votos do conselho, que atualmente tem quatro integrantes. O voto de Moreira será decisivo.

O Governo brasileiro vem sendo pressionado pelos Estados Unidos para evitar a entrada chinesa no mercado do 5G. Os americanos querem mais tempo para se adequar às necessidades do setor para competir com a chinesa Huawei.

O 5G é a próxima geração da conexão móvel – que promete trazer uma velocidade maior para dispositivos pessoais, como tablets e smartphones, e proporcionar a estrutura necessária para que a internet das coisas seja uma realidade mais próxima.

*Com informações do repórter Renan Porto