Aneel discute proposta que pode reduzir incentivo para quem produz energia própria

A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende alterar as regras da geração distribuída – a energia produzida pelos consumidores. Em geral, com painéis solares, o excedente é direcionado a rede elétrica convencional para utilização posterior, sem cobrança, dentro de um balanço de geração e consumo com a concessionária.

A nova proposta da Aneel passa a cobrar pelo uso da rede da distribuidora, bem como os encargos na conta de luz. O valor é baseado pela energia recebida de volta. A Agência sustenta que, atualmente, os clientes que não têm sistemas pagam pelos incentivos dados a quem possui modelo de geração.

Não seria pouco dinheiro, a Aneel estima que a manutenção das regras pode custar R$ 23 bilhões até 2035.

A proposta da Aneel passará por consulta pública e pode sofrer alterações dentro do prazo de 17 de outubro a 30 de novembro – e haverá uma regra de transição até dezembro de 2030, até a publicação da nova regra sob justificativa do desenvolvimento sustentável da tecnologia.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos