Apesar da crise em Maceió, CPI da Braskem sofre resistência no Senado Federal

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Fachada da Braskem nas Instalações do pólo petroquímico localizado no Parque Capuava, em Santo André, na Grande São Paulo

O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos), se reuniu, nesta segunda-feira, 4, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o afundamento do solo na capital alagoana por conta das minas de sal-gema da Braskem. Após o encontro, Cunha disse ser necessário investigar a crise enfrentada por Maceió para a eventual responsabilização da Braskem, responsável pelos danos no solo da cidade. O senador defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a empresa petroquímica, mas vê com ressalvas as intenções do senador Renan Calheiros (MDB), autor do pedido da CPI. “A CPI surge com três vícios que são intransponíveis (…) Começam a gerar dúvidas do que será investigado e de quem será o investigador. Demonstrando a necessidade de se ter fiscalização, seja através da CPI ou da Comissão de Fiscalização do Senado Federal, mas que a propositura da forma que foi colocada surgiu de maneira viciada”, relatou Cunha.

A CPI da Braskem tem todas as assinaturas necessárias para ser instalada desde 2019. O requerimento chegou a ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O próximo passo é a designação de representantes, que deve ser feita pelos líderes partidários. Entretanto, até o momento, as lideranças não indicaram os nomes para compor a comissão, o que tem atrasado o início do colegiado. Em sua rede social, Calheiros cobrou a Braskem para que disponibilize “de maneira espontânea” todos os documentos sobre o afundamento do solo em Maceió. “A custódia tem de ser do Estado. Foi por isso que propus a CPI da Braskem, uma CPI técnica e objetiva, para averiguar com base nos documentos a responsabilidade jurídica nas reparações”, escreveu o senador no X (antigo Twitter). Renan afirmou ainda que, caso o Senado não dê andamento à instalação da CPI, irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Outra preocupação é com o turismo em Maceió, uma das capitais mais visitadas do Nordeste. Em pronunciamento, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que não há nada que prejudique a atividade turística e tranquilizou quem tem planos de visitar a região: “Não há nenhum aparelho turístico na cidade que está sendo influenciado pelos afundamentos. A Avenida Litorânea, as praias da cidade, o aeroporto da cidade e os hotéis que ficam nos principais atrativos turísticos da cidade de Maceió têm sofrido qualquer consequência dos afundamentos”. Com quase 10% da população realocada, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, disse que a Prefeitura busca medidas reparatórias e foca na manutenção da infraestrutura e logística da cidade.

“A Prefeitura de Maceió está buscando a reparação pelos danos cometidos pela Braskem, que não podem ficar impunes (…) Maceió está pressionada e temos que repensar nossa cidade. Temos pressão por novos serviços de saúde pública, infraestrutura, novas creches e novas escolas. A logística de toda a cidade mudou e a dinâmica social. Além de uma tragédia ambiental e de uma tragédia material, nós temos uma tragédia social”, declarou o prefeito. Em nota, a Braskem confirmou, nesta segunda, ter cancelado a participação que faria da COP-28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, em função da crise gerada pela empresa em Maceió.

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*Com informações do repórter Bruno Pinheiro