Apesar de choro de deputado, Câmara deixa para julho criação de novo tribunal em MG

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou a ideia como “inoportuna”

Em meio à pandemia da doença causada pelo novo coronavírus, deputados tentaram votar um projeto que cria um novo tribunal de segunda instância no país.

Seria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Minas Gerais. Ele teria como objetivo reduzir a demanda do TRF-1, de Brasília, que hoje é responsável por casos de 14 estados.

No Judiciário, um dos fiadores da proposta é o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que diz que o TRF-6 não criaria novas despesas para o país. Segundo ele, magistrados e servidores do Tribunal de Brasília seriam realocados para Belo Horizonte.

O projeto encontra resistências dentro e fora da Câmara. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou a ideia como “inoportuna”. Para ele, “mesmo mantido o orçamento, prover os novos cargos implica aumento de despesa durante a crise”.

A votação da proposta era uma demanda da bancada mineira, mas após pressão de diferentes partidos foi adiada para julho. Prevaleceu a ideia de que o momento de crise e pandemia não é propício para aumentar criar um novo tribunal.

No plenário, o relator, deputado Fábio Ramalho defendeu o projeto.

*Com informações do repórter Levy Guimarães