Após aprovação em comissão, MP do pente-fino do INSS vai para votação na Câmara
A Medida Provisória precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 03 de junho
A Medida Provisória do pente-fino nos benefícios do INSS avançou no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (09), o texto foi aprovado na comissão mista que analisa o tema.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), recuou e retirou proposta que previa que acidentes no caminho do trabalho não fossem assumidos pela empresa.
O recuo foi apoiado pelo Palácio do Planalto, com o objetivo facilitar a aprovação e reduzir as críticas ao texto.
O Governo de Jair Bolsonaro também cedeu na proposta que amplia as exigências para o acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, com a manutenção do cumprimento de metade da carência para voltar a ter os direitos.
O texto que prevê o fim do uso de declaração de sindicatos rurais gerou bastante debate no colegiado, mas acabou sendo aprovado por 15 votos a 7.
A Medida Provisória precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 03 de junho. O Governo espera economizar cerca de R$ 10 bilhões com o pente-fino no INSS.
*Informações do repórter Matheus Meirelles
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.