Após aprovar Previdência, Congresso concentra forças na reforma tributária

Agência Senado Três propostas diferentes serão apresentadas: uma da Câmara, uma do governo federal e uma do Senado

A partir desta semana, a Câmara dos Deputados volta suas atenções para a reforma tributária. Tida como a pauta prioritária para a economia neste semestre, a proposta deve avançar com mais rapidez na comissão especial, onde começa a ser discutida. Nesta terça-feira (13), o relator, deputado Agnaldo Ribeiro (PP), deve apresentar um plano de trabalho com datas das audiências públicas e possíveis prazos para a apresentação do texto final.

Os deputados, no entanto, não são os únicos a tratar do tema neste momento. No Senado Federal, já tramita uma proposta diferente de reforma tributária. Além disso, o governo federal deve enviar um projeto próprio nos próximos dias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comenta como resolver essa equação. “Construir um texto de consenso, que possa abarcar parte do texto da Câmara, parte do texto do Senado, e parte da proposta do governo. Porque se a Câmara votar um texto que o Senado não tiver convencido, o projeto vai para no Senado. Se o Senado votar um projeto que a Câmara não tiver convencida, vai parar na Câmara”, afirma.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, já adiantou pontos da proposta do governo. O projeto é separado em três grandes tópicos: a correção da tabela do imposto de Renda de forma lenta e gradual, revisando deduções e diminuindo a alíquota máxima, a criação de um imposto sobre valor agregado, unificando tributos federais, e a criação de um tributo sobre movimentações financeiras, após a desoneração da folha de pagamento.

Este último item levantou suspeitas em alguns setores de que estaria sendo criado um imposto análogo a antiga CPMF. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nega. “Já falei que não existe CPFM. O que ele quer mexer, tudo proposta, não vai dizer depois que eu recuei, é tudo proposta, mas queremos facilitar o imposto de renda. Aumentar a base, né, acabar com algumas deduções, diminuir o imposto máximo de 27,5, diminuir um pouco”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a complexidade do tema por envolver diferentes atores e interesses e pediu maior engajamento dos empresários. “Parte do setor privado, todo o setor privado foi muito patriota na Previdência. Uma parte eu vejo que não está sendo tão patriota na tributária. Vamos ter que ter o mesmo patriotismo, todos tem que dar a sua contribuição”, disse.

Os deputados mais otimistas acreditam que, após um acordo com o governo, a reforma tributária pode ser aprovada na Câmara até o final de outubro. Lideranças do Senado, no entanto, levantam dúvidas se seria possível aprovar, na Casa, até o final deste ano.

*Com informações do repórter Levy Guimarães