Após negativa do TSE, PT deve anunciar nova chapa em 10 dias ou fica sem candidato, diz especialista

  • Por Jovem Pan
  • 01/09/2018 09h49
EFE/Fernando Bizerra Jr"Enquanto não tem efeito suspensivo do STF, é um risco. Ou troca nestes 10 dias, ou fica sem candidato”, alertou Rollo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou no início da madrugada deste sábado (1º), o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, afirmou que a decisão do TSE “não é surpresa”, mas que agora é preciso tempo para que as geradoras que enviam os programas de propaganda eleitoral se ajustem. Por esse motivo, Lula ainda apareceu no horário eleitoral da manhã deste sábado.

“Barroso disse que a decisão tem que ser cumprida a partir de já. Mas os programas são enviados por geradora, então não deu tempo. Mas tem programa na hora do almoço e à noite, vamos ver se vai dar tempo de implementar decisão ao longo de hoje. Mas se não der, a culpa não é de geradoras e emissoras. Ao longo do dia haverá publicação de acórdão, e o envio de informação às geradoras para que elas se abstenham de veicular o programa do PT que tenha Lula como candidato”, disse Rollo.

Mas se o argumento for de que não deu tempo de o PT fazer um novo programa, aí as emissoras devem colocar tela azul no horário eleitoral na TV e aviso sonoro no rádio dizendo que o horário ali seria destinado ao programa do PT. “Aí seria sem veiculação. Porque ficou decidido que ele não é candidato. Então a campanha passou a ser errada, e propaganda errada não serve como propaganda eleitoral”, completou o especialista.

Substituição

O PT promete manter a judicialização do caso e recorrer a todas as instâncias possíveis. Mas o prazo está valendo. O partido tem dez dias para anunciar um substituto.

“Enquanto prevalecer a decisão do TSE, ela deve ser cumprida. A partir de já Lula está fora de rádio e TV. Está valendo o prazo de 10 dias. Se o PT for insistir e conseguir efeito suspensivo, tudo bem. Mas enquanto não tem efeito suspensivo do STF, é um risco. Ou troca nestes 10 dias, ou fica sem candidato”, alertou.

Aparição de Lula na propaganda

Lula está proibido de aparecer, mas desde esta sexta (31), havia a voz do ex-presidente em campanhas de governadores e deputados, pedindo que se votasse nos candidatos petistas.

“Isso é estratégia de marketing. Quem não é candidato, ou seja, quem é apoiador, pode aparecer em até 25% do tempo. Pode aparecer imagem, voz, mas nunca vai poder dizer que ele é candidato. Hoje, por exemplo, ele deve aparecer como apoiador de Haddad. Por enquanto ele está inelegível. Lula só fica proibido de aparecer de qualquer maneira no horário eleitoral se tiver suspenso seus poderes políticos. Mas pode continuar aparecendo com áudios e imagens do passado. Veremos se o PT já estava preparado para essa hipótese”, finalizou.

A decisão do TSE

A decisão da Corte tira Lula – condenado e preso na Lava Jato – da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso.

O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa. Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.