Após primeira votação conturbada, Câmara de SP pode aprovar reforma da Previdência nesta quarta (26)
Depois de uma primeira votação conturbada, a Câmara dos Vereadores de São Paulo pode aprovar a reforma da previdência dos servidores municipais nesta quarta-feira (26). Em uma sessão que começou na sexta-feira (21) e terminou na madrugada de sábado (22), 33 parlamentares votaram a favor do projeto e 16 contra.
O déficit das aposentadorias da máquina paulistana é calculado em R$ 6 bilhões e cresce num ritmo de R$ 700 milhões a cada ano.
O líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva, do PSDB, resumiu a reforma em três pontos: criação de uma previdência complementar, aumento da alíquota de contribuição e alteração nas pensões.
A Câmara não deve apreciar o orçamento para o ano que vem enquanto não votar a reforma da previdência municipal.
Em entrevista a repórter Victoria Abel, o vereador Toninho Vespoli, do PSOL, criticou a velocidade das discussões e diz que um projeto importante está sendo votado no apagar das luzes: precisa de tempo para discutir e governo não quer fazer o debate, porque sabe que as premissas deles são mentirosas, então fogem do debate”.
O Executivo tentou aprovar o projeto ainda na gestão João Doria, em março, mas ele foi retirado da pauta depois de protestos dos servidores.
O atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas, justificou ajustes recentes no texto porque ele estaria baseado na reforma federal, que não ocorreu ainda: “o projeto quando foi construído foi ancorado na reforma da Previdência que o Governo federal estava discutindo. Estamos à disposição da Câmara municipal para negociar, rever, alterar, para que a gente possa aprovar”.
Apenas os novos servidores contratados após a aprovação da lei terão que aderir ao novo regime.
Os vereadores rejeitaram a possibilidade de utilizar o dinheiro arrecadado com concessões e privatizações feitas pela Prefeitura para custear a previdência municipal.
*Informações do repórter Tiago Muniz
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