Após recesso branco, parlamentares retomam atividades na terça-feira

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados A ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é iniciar a votação da PEC em segundo turno no plenário da Casa já na terça-feira

Deputados e senadores deveriam voltar ao trabalho já nesta quinta-feira, 1º de agosto, que é quando acaba oficialmente o recesso parlamentar. Mas, na prática, eles só vão retomar o processo legislativo na terça-feira (6) da semana que vem.

Isso porque uma espécie de manobra dos congressistas possibilita que eles mesmos estipulem o tamanho da folga que terão no meio do ano. A questão é que a constituição condiciona as férias de julho dos parlamentares à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte.

Quando eles não conseguem aprovar a LDO a tempo, o presidente do Congresso, na maioria das vezes, convoca o chamado recesso branco, que consiste em simplesmente não marcar sessões por um período. E esse recesso branco, como não está previsto na constituição, não tem um prazo estipulado.

Por isso, mesmo não cumprindo o pré-requisito constitucional para ter direito ao recesso no meio do ano, deputados e senadores acabam garantindo a si mesmos uma folga maior do que a determinada pela carta magna.

O que chama a atenção em relação a iniciativa dos parlamentares, neste ano, é o impacto que os dias a mais de férias podem ter na tramitação daquela que é a principal pauta do Congresso: a reforma da Previdência.

A ideia do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, é iniciar a votação da PEC em segundo turno no plenário da Casa já na terça-feira. Se os parlamentares retomasse os trabalhos no prazo constitucional, no entanto, a tramitação da proposta poderia ser adiantada em, pelo menos, uma semana.

É bom lembrar que a reforma precisa passar pelo segundo turno na Câmara e por outros dois turnos no plenário do Senado antes de ser promulgada e as novas regras começarem a valer.

Foi justamente a falta de tempo que impediu que os deputados já tivessem concluído a análise da proposta e, mesmo assim, o Congresso preferiu ignorar a Constituição para garantir mais alguns dias de folga aos parlamentares.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado