Após reforma da Previdência, Câmara pode ter votações polêmicas em 2018

EFE/Joédson Alves Principalmente em matérias relacionadas ao Poder Judiciário, todas já aprovadas pelo Senado

Apesar do foco na possível votação da Reforma da Previdência, em fevereiro, a Câmara pode ter outras deliberações importantes em 2018. Principalmente em matérias relacionadas ao Poder Judiciário, todas já aprovadas pelo Senado.

Uma delas é a PEC que acaba com o foro privilegiado no País. A versão atual extingue o foro para todas as autoridades, exceto aos presidentes dos três Poderes. Mas a tendência é que a matéria sofra alterações na comissão especial que discute o tema e deve durar pelo menos até março.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM), disse que é preciso um texto de consenso: “o diálogo é o melhor caminho. O bom é que se consiga ter encaminhamento único e se falar de quebra de foro para os três Poderes”.

O mesmo vale para o projeto de lei que limita os chamados supersalários do funcionalismo público. O presidente da Câmara Rodrigo Maia vem tentando adotar um tom conciliador com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

O objetivo é evitar atritos com o Judiciário e chegar a um texto que não gere grandes resistências: “vamos chegar a um texto que certamente não vai agradar a todos, mas vai agradar a sociedade brasileira”.

Outra proposta em tramitação é a que endurece as penas para abuso de autoridade. Mas por ser mais polêmica e ter sido bastante criticada no meio jurídico, pode ser mais difícil de se votar em 2018.

*Informações do repórter Levy Guimarães