Após repercussão negativa, relator da reforma política tira item de doação oculta do texto
O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT), desistiu da ideia de permitir o chamado doador oculto nas eleições a partir de 2018. Segundo o projeto de lei que ele apresentou para complementar a reforma, se um doador de campanha quisesse, ele poderia não ter o nome divulgado. A regra só não valeria para autoridades.
O relator justificou a proposta dizendo que houve apelo de alguns deputados para incluir esse item no texto. Mas como a repercussão dentro de fora do Congresso foi muito negativa, decidiu retirar.
Vários deputados se manifestaram contra a doação anônima. Como foi o caso do presidente da Comissão que analisa o tema, Lúcio Vieira Lima (PMDB): “horrível, sem comentário. Deveria ter sido uma proposta oculta”.
Esse tipo de doação era permitida até 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou e dificultou a prática.
A matéria faz parte de um outro projeto, diferente daquele que propõe o financiamento público de campanha e o distritão. Nessa proposta, o limite de doações para pessoas físicas seria ampliado. Atualmente, o teto é de 10% dos rendimentos do cidadão no ano anterior.
A ideia é que a partir de 2018, ele passe a ser de 10% dos rendimentos ou dez salários mínimos para cada cargo em disputa. O texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão.
*Informações do repórter Levy Guimarães
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.