Após uso bem-sucedido, votação a distância do Senado vai ser utilizada semana que vem

Agência Senado Os trabalhos foram presididos pelo primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastásia, já que o presidente, senador Davi Alcolumbre, está isolado

Os senadores da República fizeram, nesta sexta-feira (20), aquela que, segundo eles, foi a primeira votação virtual de um parlamento em todo o mundo. Eles aprovaram, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.

A sessão, considerada “histórica” por diversos parlamentares, foi a primeira de uma série que devem ocorrer ao longo das próximas semanas.

Os trabalhos foram presididos pelo primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastásia, já que o presidente, senador Davi Alcolumbre, está isolado após testar positivo para o Covid-19.

Apesar de o decreto legislativo ser o único item da pauta, apenas o processo de votação durou mais de duas horas. Isso porque os senadores tiveram que ser chamados um por um para anunciar os votos, o que atrasou o processo. Aqueles que não conseguiram se conectar, se posicionaram por telefone.

De qualquer forma, como explica o senador Antonio Anastasia, o sistema será aprimorado, e já nas próximas votações, os parlamentares poderão votar pelo celular e de forma simultânea.

A ideia é que o chamado Sistema de Deliberação Remota também esteja disponível para Comissões, para sessões do Congresso Nacional, e com assembleias estaduais e câmaras municipais. O objetivo é basicamente evitar uma paralisação do processo legislativo a partir das restrições impostas pelo Covid-19 a todo o país.

O sistema foi instituído por um ato editado pela mesa diretora do Senado nesta última semana.  O texto elenca as ocasiões em que esse modelo de votação poderá ser utilizado, como em situações de guerra, de convulsão social, de calamidade pública, ou de pandemia — como é o caso.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado