Arrecadação do ICMS nos Estados pode virar obstáculo para reforma tributária

  • Por Jovem Pan
  • 24/02/2020 08h31
Marcelo Camargo/Agência BrasilO governo de Jair Bolsonaro ainda elabora uma proposta de reforma tributária, apesar de outras matérias já tramitarem no Congresso

Mudanças no ICMS são desafio para a reforma tributária, pois esbarram na resistência dos governadores. Os estados classificam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços como o mais importante.

Quase todas as operações comerciais têm incidência — como compra de produtos, serviços de transporte e combustíveis. Cada unidade da federação estipula a alíquota, mas em média fica em torno de 17%.

No início do mês, o presidente da República cobrou dos governadores a redução do ICMS da gasolina. Jair Bolsonaro reconhece que a resistência dos Estados será grande e que a palavra final pertence ao Congresso. “Eu não posso viver só de vitória e achar que o que estou propondo está sempre certo. Parlamento existe para dizer sim ou não.”

O governo de Jair Bolsonaro ainda elabora uma proposta de reforma tributária, apesar de outras matérias já tramitarem no Congresso.

O economista e especialista em inovação pública, Gustavo Grisa, destaca o papel do ICMS na arrecadação dos estados. “O ICMS é fundamental para que os Estados brasileiros possam cumprir com as suas obrigações. Essas discussões precisam ser feitas com seriedade e critério.”

Já o tributarista Clóvis Panzarini avalia que a reforma pode encontrar resistência. “Qualquer mexida no sistema tributário implicará enorme redivisão de carga tributária. Alguns setores pagarão mais outros menos.” Clóvis ressalta que as unidades da federação já passam por uma crise e não vão aceitar queda de receitas.

No caso dos combustíveis, além do ICMS estadual, incidem três impostos federais: Cide, PIS e Cofins.

*Com informações do repórter Vitor Brown