Às vésperas do recesso parlamentar, 2ª instância e reforma tributária ficam para 2020

  • Por Jovem Pan
  • 16/12/2019 07h07
EBC Congresso amplia recursos para financiamento de campanhas eleitorais No caso de grande parte dos parlamentares, de ambas as casa do Congresso, a prioridade para a volta do recesso está definida

Mesmo com o esforço concentrado realizado nos últimos dias, deputados e senadores saem de férias nessa semana sem votar uma série de matérias que eles mesmo decidiram como prioridade ao longo do ano.

Ficaram para 2020 temas como a prisão após condenação em segunda instância, inclusão de servidores municipais e estaduais nas novas regras da Previdência e o novo marco regulatório do saneamento básico. As reformas administrativa e tributária, tidas como essenciais para a recuperação econômica, também so poderão avançar a partir de fevereiro.

No caso de grande parte dos parlamentares, de ambas as casa do Congresso, a prioridade para a volta do recesso está definida: acelerar a tramitação da PEC que autoriza o início do cumprimento da pena após condenação ser confirmada pela segunda instância da Justiça.

A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados em plenário já em fevereiro – e pelos senadores até, no mais tardar, abril de 2020. No que depender do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a prioridade será avançar com a simplificação do sistema tributário no país.

Nesta última semana antes do recesso, Alcolumbre vai tentar reunir os parlamentares para votar a MP que transferiu o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central – reestruturando o órgão. O texto precisa ser votado até terça-feira (17), se não perde a validade. Nesse caso, as mudanças promovidas e implementadas por ele precisam ser desfeitas.

Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia vai tentar concluir a análise dos destaques apresentados ao novo marco regulatório do saneamento básico. Mas, mesmo que eles consigam encerrar o debate, a pauta terá que passar pelo crivo dos senadores – que já avisaram que só se debruçarão sobre o tema no ano que vem.

De qualquer forma, para concretizar os planos que tem para os últimos dias, tento o presidente da Câmara quanto o do Senado dependem de algo alheio a vontade deles: a disposição dos parlamentares de virem trabalhar em uma semana em que tudo – ou nada – pode acontecer no Congresso.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado