Assassinato de violinista no MS reacende debate sobre feminicídio e manifestações

  • Por Jovem Pan
  • 04/08/2017 08h42 - Atualizado em 04/08/2017 10h35
O corpo de Mayara foi encontrado carbonizado um dia depois do seu desaparecimento

Mayara Amaral, violinista, 27 anos. Há dez dias ela saiu de casa para um ensaio com a banda em Campo Grande, e nunca mais voltou. O corpo dela foi encontrado carbonizado um dia depois. Antes disso, ela recebeu golpes de martelo na cabeça.

Dois suspeitos foram presos pelo assassinato: o músico de 29 anos Luiz Alberto Barros e Ronaldo Olmedo, de 33 anos que já tinha passagens por tráfico e roubo. Um terceiro homem, Anderson Pereira, de 31 anos, também com antecedentes criminais, foi preso por colaborar com a ocultação do cadáver.

Antes de queimar o corpo de Mayara, os três dividiram pertences que estavam com ela: um notebook, um celular e um violão. Apesar de o crime ter sido cometido por alguém com quem Mayara tinha um envolvimento, o músico Luiz Alberto, e do fato de ele ter ocorrido em um motel o caso é investigado pela delegacia especializada de furto e roubo de veículos do Mato Grosso do Sul porque está sendo considerado como latrocínio (roubo seguido de morte).

E esta tipificação penal despertou um novo debate sobre o feminicídio.

Mas você sabe o porquê desta discussão? A promotora de Justiça Gabriela Manssur explicou que dar o devido nome aos bois não se trata de uma questão ideológica como alguns podem querer batizar.

É que, em um país como o nosso que, registra 13 assassinatos por dia de mulheres, esta é uma forma de fazer com que o crime não se perca nas estatísticas comuns da violência urbana.

Assim, seria possível mapear melhor a violência contra a mulher e traçar estratégias de combate mais claras. “Nós temos a necessidade de tipificação correta dos fatos por uma questão de prova, estatística. Há a necessidade de preservação de local e, geralmente, os crimes de feminicídio vêm acompanhados de escalada de violência”, disse a promotora.

Mas temos outra questão que precisa ser pontuada. No Brasil, o feminicídio, como um caso específico de homicídio, pode não ser uma boa estratégia de acusação. Isto porque se para o latrocínio a pena mínima é de 20 anos, para o feminicídio ela é de 12 anos.

“Esses crimes, por envolverem circunstancias e peculiaridades, devem ser julgados por um tribunal do júri e não por um juiz togado. Tribunal do júri são pessoas que compõem a sociedade”, explicou Gabriela.

Nesta sexta-feira, estão marcadas pelo menos três homenagens à Mayara Amaral, que serão também atos na luta pelo reconhecimento do crime de feminicídio: uma em Campo Grande, outra em Natal e outra em São Paulo.

A reportagem conversou com Pauliane Amaral, irmã de Mayara, que estava fora do País quando o crime ocorreu e não pôde voltar a tempo para o velório por falta de recursos para a passagem.

Por escrito ela fez o seguinte relato: “mesmo que o crime que tirou a vida da minha irmã seja tipificado como latrocínio, sei que o caso se tornou emblemático por colocar em pauta a questão da violência contra a mulher”.

O crime está sendo tratado como um latrocínio.

Além da confissão dos assassinos, existem vastas evidências para isso: os criminosos roubaram os poucos pertences da minha irmã, um Gol quadrado, 1992, que dividíamos, seu violão. Com o dinheiro que roubaram da Mayara, compraram um aparelho de som, pizza e cerveja – para comemorar o feito de massacrar uma mulher indefesa.

Mesmo assim, a escolha da vítima e o método empregado não deixam dúvidas de se tratar de um crime contra a mulher.

Como sociedade em que os crimes contra a mulher são sistemáticos, precisamos criar mecanismos de defesa eficazes.

Por exemplo, como é possível que um quarto de motel seja encontrado destruído e cheio de sangue e ninguém chame a polícia e nem seja responsabilizado por isso? E por que para o nosso sistema legal roubar um carro e matar a vítima é mais grave que estuprar e matar alguém?

*Informações da repórter Helen Braun