Assembleia de MG aprova reajuste de até 47% para servidores; Alesp adia Previdência

Fred Magno/Estadão Conteúdo Zema (NOVO) deve vetar emendas propostas para estender o reajuste salarial

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno reajuste salarial para 70% dos servidores públicos do estado. Inicialmente, o projeto, apresentado pelo governador Romeu Zema (Novo), previa aumento apenas para policiais e funcionários do setor de segurança.

Agora, servidores dos três poderes terão reajuste, inclusive funcionários da própria Assembleia. Cada categoria terá uma porcentagem de aumento diferente. Os salários de policiais e agentes de segurança vão ser reajustados em 41,74%, e a mudança vai ser implementada em três etapas. Foram 66 deputados favoráveis e 2 contrários, ambos do partido Novo, de Zema.

O deputado Guilherme da Cunha (Novo) destacou que o estado passa por dificuldades financeiras.”No momento de intensa penúria fiscal que o Estado vive, com dívidas bilionárias a pagar e com déficits anuais, e uma dívida com o Governo Federal suspensa por força de liminares, o Estado não comporta um impacto tão grande dessas despesas”.

Já o deputado Bartô destacou que também foi contrário a outros aumentos. “Infelizmente, na situação do Estado de Minas hoje, não tem como dar aumento para ninguém. Lembrando que eu votei contra não só o aumento da segurança, mas também contra o aumento da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas”.

Uma emenda, ampliando as categorias beneficiadas com o reajuste, também foi aprovada. A autora da matéria, deputada Beatriz Cerqueira, do PT, disse que a Assembleia corrigiu um “equívoco do governador”. “Com a aprovação da emenda, o governador agora tem a condição de, carreira a carreira, porque a emenda trata carreira por carreira, de dialogar com elas, apresentar contrapropostas, se julgar adequado, o que não pode é deixar excluída a maioria do funcionalismo”.

Pelo texto, os servidores da educação terão aumento de 31% até 2020. Para a maioria dos outros cargos, o reajuste é de 28,82% a partir de julho deste ano. O líder do bloco governista, deputado Gustavo Valadares, do PSDB, disse que a emenda vai ser vetada pelo governador. Valadares disse que, se a proposta entrar em vigor, o impacto financeiro para o estado será de 20 bilhões de reais para os próximos 3 anos. “Essa emenda será obviamente vetada, e durante o processo da discussão desse veto aqui na Assembleia com mais calma, mais tempo, traremos a todo conjunto dos 77 deputados as razões pelas quais o governo vetou.”

São Paulo

Em São Paulo, ficou para depois do Carnaval a votação em segundo turno da Reforma da Previdência estadual. A sessão desta quarta-feira foi marcada por uma confusão. O deputado Teonilio Barba (PT), partiu para cima do deputado Arthur do Val (Patriotas). Logo em seguida, a deputada Márcia Lia (PT), tentou tirar o celular do deputado Douglas Garcia (PSL), que gravava o tumulto.

Na terça-feira, os deputados estaduais aprovaram a reforma em primeiro turno. O governador João Doria, do PSDB, comemorou o resultado. “A reforma da previdência vai proporcionar uma economia de R$ 58 bi aos cofres públicos de São Paulo, permitindo que esses recursos sejam destinados fundamentalmente para Educação, Saúde, Saneamento, Infraestrutura e Segurança Pública.” Por acordo, o texto da reforma da Previdência estadual deve ser votado no dia 3 de março.

* Com informações do repórter Afonso Marangoni.