Atacada por presidenciáveis e defendida por juristas e políticos, Constituição completa 30 anos
Atacada agora durante a campanha eleitoral, a Constituição brasileira, conhecida como Carta Cidadã, completou 30 anos essa semana.
Se por um lado candidatos defendem a necessidade de mudanças profundas no texto, por outro ela é defendida por juristas e até mesmo políticos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, avaliou que é preciso trabalhar para manter as conquistas garantidas na Constituição de 1988.
Segundo o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, a Constituição assegura a democracia e o direito maior que é a liberdade, a igualdade e a dignidade no país. O ministro admitiu, no entanto, que ainda há muito o que fazer para transformar a regras em realidade.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou que os direitos individuais necessitam de proteção diária e que a nossa Constituição reconhece a diversidade e marca uma época de extrema importância para o país.
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, também defendeu a importância da democracia. Segundo ele, a falsa paz é das tiranias, uma vez que a democracia faz barulho. Mas mesmo esse barulho precisa de moderação, uma vez que a democracia é exatamente o direito de ideias, que cada um tenha sua opinião e a expresse livremente.
O presidente Michel Temer, que foi constituinte em 88, criticou a mania que se tem no país, de ficar mudando as regras de tempos em tempos. Segundo ele, não há caminho fora da Constituição. Para o presidente, é um equívoco vender a ideia de que todos os problemas serão resolvidos no país, como num passe de mágica, simplesmente na canetada, revendo a Constituição.
*Informações da repórter Luciana Verdolin
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.