Audiência sobre tabela do frete termina sem acordo e Fux marca nova reunião em abril

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Embora os lados não tenham chegado em um acordo, o ministro acredita que estão próximos de um consenso

Depois de mais uma reunião sem acordo, o ministro do supremo tribunal federal, Luiz Fux, marcou para 27 de abril um novo encontro caminhoneiros e empresas para discutir a questão da tabela do frete. Ele se mostrou confiante, no entanto, de que um acordo estaria próximo. Por isso, deu um tempo maior para que os dois lados analisem os números que foram apresentados.

Segundo o ministro, foi sugerido um valor médio do frete que seria válido durante um determinado período para depois se tornar um valor de referência e a partir daí o mercado se auto regularia.

“Eu fiz questão de indagar se eles preferiam que feito fosse imediatamente julgado ou se preferiam uma nova rodada de negociações em razão do surgimento desses novos elementos. Eles preferiram uma nova rodada de negociações, marcada para 27 de abril.”

As empresas, na prática, trabalham para derrubar o tabelamento e defendem medidas alternativas como o preço referencial, que foi apresentado durante o encontro.

O superintendente jurídico da CNI, Cássio Borges, reclama do que ele chama de intervenção descabida do estado ao estabelecer o tabelamento dos fretes
“Então a livre concorrência essa negociação. Então uma tabela de referência se tornaria mais adequada para a situação presente.”

Os caminhoneiros, no entanto, já avisaram que não abrem mão do chamado piso mínimo, fixado em 2018, quando houve a greve da categoria como explica Walace Chorão um dos líderes do movimento que praticamente parou o país durante o governo do ex-presidente Michael Temer.

“Trazer esse custo mínimo referencial para nós não é vantagem nenhuma. Já tivemos isso em 2015 e não tivemos êxito nenhum.”

Os caminhoneiros sinalizaram também que o caminho deverá ser o julgamento das ações.

Mesmo depois de tanto tempo, a questão continua polêmica, tanto que na semana passada o procurador-geral da república Augusto Aras, modificou o parecer do ministério público sobre a lei que criou a tabela e e afirmou que o entendimento agora é de que o tabelamento é inconstitucional.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin.