A partir do dia 10 de dezembro, a Austrália passará a exigir o bloqueio do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A nova legislação, considerada pioneira globalmente, obriga as plataformas digitais a impedirem a criação de novas contas por essa faixa etária e a removerem perfis já existentes. A responsabilidade pelo cumprimento da lei recai sobre as empresas de tecnologia (as chamadas big techs). Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Snapchat e Threads terão de adotar sistemas rigorosos de verificação de idade e aplicar “medidas razoáveis” para bloquear o acesso de menores.

O objetivo central da medida é a proteção da saúde mental e segurança dos jovens. O governo australiano busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos nocivos e combater o cyberbullying. Dados oficiais apresentados pelas autoridades apontam que 96% das crianças australianas entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais. Segundo o governo, a grande maioria desse público já foi exposta a riscos no ambiente online.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_4anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Desafios e críticas

Apesar da intenção de proteger os menores, a proposta não é unanimidade. Especialistas em tecnologia e direitos digitais levantam preocupações sobre a eficácia da medida. As principais críticas envolvem:

• Dificuldades técnicas: A complexidade de criar sistemas de verificação de idade que não sejam facilmente burlados.
• Privacidade: O risco de que a coleta massiva de dados para confirmar a idade dos usuários comprometa a privacidade de toda a população.

*Com informações de Bruno Meyer

[jp-related-posts ids=”2082477,2082382″]