Autoridades de cinco países que beiram o Mar Cáspio assinam acordo para exploração de recursos

Pixabay A reunião entre presidentes de Rússia, Irã, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão ocorreu no porto cazaque de Aktau

Autoridades dos cinco países que ficam à beira do mar Cáspio assinam acordo para definir o status do local e a exploração dos recursos.

A reunião entre presidentes de Rússia, Irã, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão ocorreu no porto cazaque de Aktau. Desde a dissolução da União Soviética, em 1991, havia um vazio jurídico sobre o mar, que é o maior lago do mundo, com uma superfície de 386.400 quilômetros quadrados.

Os principais pontos do acordo anunciados pelas autoridades são: a autorização da construção de gasodutos submarinos para o transporte de hidrocarbonetos; cotas de pesca definidas para cada país; e proibição de qualquer presença militar de outros países no Cáspio.

A delimitação dos fundos marinhos deverá ser discutida em novas negociações.

Os países com fronteira comum no litoral do Cáspio poderão delimitar as suas águas territoriais mediante tratados bilaterais, levando em conta o direito internacional. No entanto, o Irã considera que esse é um assunto que ainda está aberto e que deve ser negociado no futuro.

O acordo deverá ajudar a aliviar as tensões que existem na região, onde se encontram grandes jazidas de hidrocarbonetos, estimadas em quase 50 bilhões de barris de petróleo e cerca de 300 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

*Informações do repórter Matheus Meirelles