Beneficiados por decisão do STF, Delúbio e Vaccari de livram de tornozeleira

  • Por Jovem Pan
  • 12/11/2019 06h27
MÁRCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO/AEVaccari deixou o regime fechado e passou a usar a tornozeleira em setembro deste ano, depois de ser beneficiado pelo indulto natalino concedido em 2017

Os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, condenados na Lava Jato, tiveram as execuções das penas revogadas nesta segunda-feira (11) e não vão mais precisar usar tornozeleiras eletrônicas.

A decisão foi da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, e segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal que desautoriza o cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância.

Tanto João Vaccari Neto quanto Delúbio Soares estavam em regime semiaberto.

Vaccari foi preso em abril de 2015 como principal operador de propinas do PT na Petrobras.

Ele foi condenado em 5 ações penais da Lava Jato em primeira instância, sendo que três sentenças foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em segunda instância.

Vaccari deixou o regime fechado e passou a usar a tornozeleira em setembro deste ano, depois de ser beneficiado pelo indulto natalino concedido em 2017 pelo então presidente, Michel Temer.

O ex-tesoureiro cumpria o semiaberto na casa de um tio e deixava o local para trabalhar como assessor da CUT no Paraná.

Delúbio Soares foi condenado em 2018 pelo TRF- 4 por lavagem de dinheiro em processo referente a um empréstimo a José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.

Delúbio foi transferido para o semiaberto em março.

Na última quinta-feira (7), o plenário do Supremo Tribunal Federal voltou atrás em um entendimento estabelecido em 2016 e determinou que uma pena só pode começar a ser cumprida depois do trânsito em julgado.

*Com informações do repórter Renan Porto