Bolsonaro celebra Fundeb e diz que votos contrários não representam o governo
O próximo passo da PEC é o Senado, onde a tramitação não deve encontrar dificuldades; a previsão é que ela seja votada no início de agosto
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O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do novo Fundeb. Apesar de o Planalto não ter conseguido incorporar ao texto as propostas que enviou ao Congresso, ele disse que foi uma vitória do governo. A principal sugestão enviada pelo Executivo foi a transferência de cinco pontos percentuais da contribuição da União ao fundo para o programa Renda Brasil. Além disso, defendeu a retirada do item que prevê o mínimo de 70% a ser gasto com o salário dos profissionais de educação e o adiamento da retomada do Fundeb para 2022. Outra ideia do governo era destinar parte das verbas para matrículas em instituições particulares. Todas foram rejeitadas.
Ao interagir com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou a oposição e minimizou o fato de os sete votos contrários à PEC na votação terem sido de deputados bolsonaristas. Segundo Bolsonaro, não representa a posição da bancada governista. “Uma votação quase unanime, seis ou sete votaram contra. Se votaram contra é porque tiveram motivo, vou perguntar para eles. Disseram que a minha bancada votou contra, mas a minha bancada não tem seis ou sete não, é bem maior que essa daí.”
O próximo passo da PEC do novo Fundeb é o Senado, onde a tramitação não deve encontrar dificuldades. A previsão é que ela seja votada no início de agosto, mantendo a atual versão do texto. Caso ele seja aprovado com alterações, precisa voltar para a Câmara. O relator, senador Flávio Arns, da Rede, pretende apresentar o relatório ainda nesta semana. Na sessão desta quarta, líderes pediram a aprovação rápida da proposta, como o senador Izalci Lucas, do PSDB. “Queria fazer um apelo, senadores e senadoras, para que a gente pudesse pautar essa matéria o mais rápido possível. A Câmara está encaminhando essa matéria para ver se na reunião de líderes a gente coloque em pauta na semana que vem.”
De acordo com dados do movimento Todos Pela Educação, o número de municípios pobres a receberem recurso extra vai aumentar, chegando a 2.705 cidades. A alta será de 46% com relação ao atual. Técnicos da Câmara dos Deputados estimam que essa expansão pode atingir 17 milhões de alunos, metade do total de matrículas da educação básica.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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