Bolsonaro diz ser a favor de manter estados e municípios na Previdência
Existem pressões de parlamentares para que a proposta envolva apenas o regime previdenciário federal
O presidente Jair Bolsonaro se disse a favor de manter estados e municípios na reforma da Previdência. Existem pressões de parlamentares para que a proposta envolva apenas o regime previdenciário federal. Hoje, de acordo com relator, deputado Samuel Moreira (PSDB), estados e municípios possuem um déficit de R$ 96 bilhões por ano no setor.
Bolsonaro destacou, porém, que a decisão não cabe a ele. “Samuel , conheço o Samuel, ele é do PSDB, está trabalhando para aprovar o que for possível da nossa proposta, ele sabe muito bem o quanto que eu trabalho, me conhece também, e nós temos um bom relacionamento. Ele já está fazendo a coisa certa”.
Segundo o deputado Samuel Moreira, ainda não está decidido se a proposta vai ter efeito para as contas dos estados e municípios. O relator se mostra favorável à inclusão, mas deixa claro que isso vai ser decidido pelas bancadas. “Não há outra forma de chegar a uma conclusão, não tem outra e estabelecendo esse prazo, que é da semana que vem. Nós vamos na semana que vem definir esse assunto com os líderes, mas não há nada definido sobre estados e municípios.”
A expectativa é que o texto final da Nova Previdência fique pronto no final desta semana ou no início da próxima. O relator dá indícios de que a maior parte do parecer já foi pacificada.
“Faltam muitos poucos pontos. Evidentemente, que não significa que será aprovado. Eu ainda vou falar com os líderes, com os deputados, são eles que têm os votos”, disse o deputado.
Das 277 sugestões de emendas enviadas pelos deputados, 49 foram invalidadas por problemas técnicos e de assinaturas. O deputado Samuel Moreira disse que pode atender a pedidos, desde que não prejudique o impacto fiscal da reforma. “O que é prioridade para nós? É preservar as condições de aposentadoria dos mais pobres, dos deficientes daqueles que, por invalidez, não podem trabalhar. Se pudermos manter a meta de R$ 1 trilhão nós podemos atender às demandas”.
Temas como aposentadoria rural, de professores e de mulheres, BPC e regras de transição estão bastante presentes. Outro ponto indefinido, segundo o relator, é uma possível transição para servidores públicos que ainda teriam direito à paridade e aposentadoria integral. O tema é alvo de pressões de diferentes categorias e de parlamentares.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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