Bolsonaro pode entrar em disputa jurídica caso Segunda Turma do STF o transforme em réu

  • Por Jovem Pan
  • 23/08/2018 06h24 - Atualizado em 23/08/2018 09h40
Fábio Motta/Estadão ConteúdoO raciocínio é de que, se não pode assumir, o candidato não pode estar na linha sucessória e não pode, por consequência, ser candidato

A disputa eleitoral acirrada, com a possibilidade de, pelo menos, seis candidatos chegarem ao segundo turno, mostra uma nova batalha, chamada de terceiro turno: a disputa jurídica.

A judicialização é a novidade, e as coligações já montaram escritórios especialistas em legislação eleitoral.

Jair Bolsonaro (PSL) entrou na rota da disputa. Ele pode se transformar em réu no julgamento da Segunda Turma do STF, que está marcado para o mês que vem.

O STF já decidiu que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência. Foi o caso específico de Renan Calheiros, que era presidente do Senado.

O raciocínio é de que, se não pode assumir, o candidato não pode estar na linha sucessória e não pode, por consequência, ser candidato. O ministro Marco Aurélio alertou que este raciocínio está em aberto e deve ser analisado pelo Supremo.

A Constituição diz que, se um presidente se torna réu, é afastado.

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*Informações do repórter José Maria Trindade