Bolsonaro sanciona lei que cria Médicos Pelo Brasil, substituto do Mais Médicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei que cria o programa Médicos Pelo Brasil. A iniciativa amplia a oferta de profissionais de saúde em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.
São 18 mil vagas em todo o país, com foco na atenção primária, sobretudo em municípios pequenos e distantes de grandes centros urbanos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2020.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a aprovação do programa no Congresso não foi fácil. “Passar esse Médicos pelo Brasil pelo Congresso Nacional exigiu de mim uma dose muito grande de exercício democrático, vamos dizer, para poder aprovar faltando uma ou duas horas para caducar a medida provisória.”
O governo diz que o antigo programa será encerrado de forma gradativa ao longo da nova seleção de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, a transição entre os dois poderá levar de um a dois anos.
O governo permitirá, também, o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que eles cumpram alguns requisitos. Um deles é a revalidação dos diplomas por meio do Revalida, que passará a ser realizado duas vezes ao ano a partir de 2020 em faculdades públicas.
O texto inicial da proposta permitia a realização também por instituições de ensino privadas, mas Bolsonaro vetou a possibilidade.
Também nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde lançou a Carteira de Serviços da Atenção Primária. O documento reúne a lista de serviços clínicos e de vigilância que serão ofertados nas unidades de saúde – pré-natal, consulta ginecológica e vacinação são alguns dos tipos de cuidados essenciais de saúde que o cidadão terá acesso.
*Com informações da repórter Letícia Santini
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