Brasil avançou muito no controle de barragens, diz Ministro

Alex de Jesus/Estadão Conteúdo 259 pessoas morreram após o rompimento de barragens em Mariana

A tragédia de Brumadinho matou 259 pessoas e há ainda 11 desaparecidas, um verdadeiro saldo irreparável às famílias e vítimas. O rompimento da barragem da mineradora Vale completa um ano em 25 de janeiro, e sucedeu num curto espaço de tempo, o desastre de Mariana, da Samarco, em 5 de novembro de 2015, em Bento Rodrigues, também em Minas Gerais, que vitimou 19 pessoas. 

Em comum, outro aspecto, a impunidade dos responsáveis pelas barragens. Em Brumadinho, a  Polícia Federal espera poder indiciar os envolvidos por homicídio a partir de junho, após a  conclusão de um laudo sobre as causas do rompimento da barragem. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, avalia que o país adotou regras mais rígidas após Brumadinho.

“Muita coisa foi feita, especificamente para Brumadinho, como o Aliança por Brumadinho, um projeto capitaneado pelo ministro Osmar Terra, da Cidadania. Queremos dar uma outra cara para a cidade, possibilitar outras atividades econômicas. Ninguém vai (nem pode) esquecer o desastre, mas a população precisa ter uma segunda chance, um outro caminho para poder seguir com a vida.” 

Canuto reforçou as ações tomadas pelo Governo após o rompimento das barragens em Minas Gerais. “Promovemos mudanças legislativas. Como presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instalei uma câmara técnica para que toda comunidade científica possa discutir quais melhores práticas para melhorar esse quadro. Temos centenas, senão milhares de barragens, que precisam de atenção e de fiscalização”. 

Questionado sobre a segurança da população com o atual número de barragens, o ministro acha que o país aprendeu “a duras penas”, mas que “muita coisa já foi feita”.

“Todas as agências fiscalizadoras federais fizeram as diligências nas barragens, como havia sido previsto. A gente precisa reforçar o quadro, o orçamento. De qualquer forma é uma preocupação. Esse assunto é uma pauta prioritária para o Governo Federal, sem sombra de dúvida. O governo de uma maneira centralizada, pela Casa Civil, tem cobrado insistentemente as ações da Vale, não só pela Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU). Tentamos fazê-los compensar o mínimo do que foi causado.”

Em dezembro, a investigação concluiu que o “derretimento” de rejeitos gerou a ruptura da barragem; mas a causa da liquefação dos materiais sólidos ainda será determinada; após dados de satélites, instrumentos de monitoramento da estrutura e estações sismográficas. 

As apurações também se referem a crime ambiental de poluição e destruição de sítios arqueológicos. Em setembro, sete funcionários da Vale e seis da consultoria TÜV SÜD foram indiciados por falsidade ideológica na liberação das barragens.