Projetos no Congresso criam tributos sobre empresas digitais como o Facebook, Google e a Netflix. Na Câmara dos Deputados foi protocolado o Projeto de Lei 2358/2020, do deputado João Maia (PL/RN), que prevê a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia (Cide-Digital). Com tributação será progressiva, entre 1% a 5% sobre o faturamento bruto de empresas com receita global superior a R$ 3 bilhões.

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) apresentou projeto que aumenta em 3% a alíquota de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) das empresas que utilizam plataformas digitais e que tenham receita bruta mensal superior a R$ 6 milhões mensais.

O tributarista Maurício Barros ressalta que as propostas seguem modelos adotados em países europeus como a França e Itália.

O deputado João Maia é irmão da senadora Zenaide Maia. Eles trabalham em duas frentes no Congresso para criar impostos na economia digital. Mas ambos os textos dependem do aval das duas casas legislativas primeiro. Ideias semelhantes já haviam sido levantadas em Brasília anteriormente.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos