Cade investiga maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil por suspeita de cartel

Antonio Cruz/Agência Brasil

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou nesta quarta-feira (08) uma investigação sobre suposto cartel entre as principais distribuidoras de combustíveis do país. São alvos a BR Distribuidora, controlada pela Petrobras; a Ipiranga, do grupo Ultra, e a Raízen, gerida por Cosan e Shell.

A investigação foi motivada pela Operação “Margem Controlada”, da Polícia Civil do Paraná, que apura um esquema ilegal de controle dos preços de combustíveis nos postos de Curitiba.

Na semana passada, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das distribuidoras, e oito executivos das três companhias chegaram a ser presos.

O Cade informou ao jornal Valor Econômico que entrou em contato com os órgãos responsáveis pela ação no Paraná. Caso existam indícios de infração, o órgão vai solicitar o compartilhamento das evidências e atuará em coordenação com estas entidades.

As distribuidoras podem ser punidas com multas que variam entre 0,1 e 20% no faturamento obtido no ano passado.

Esta não é a primeira vez que o Cade analisa suspeitas de que a BR Distribuidora, a Ipiranga e a Raízen praticaram cartel para controlar preços. Já foram analisados casos semelhantes no Distrito Federal, em Belo Horizonte e em Joinville.

As três empresas são as maiores distribuidoras de combustíveis do país e controlam juntas cerca de dois terços do mercado de diesel brasileiro e mais de 60% do de gasolina.

A Ipiranga afirmou que não soube das investigações, mas que “de todo modo, ressalta que não incentiva práticas ilegais (…) e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”.

A BR distribuidora informou que “pauta a sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, de ética e pelo respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

Já a Raízen ressaltou que possui os mais altos padrões de governança e que confia que, se aberto um procedimento administrativo pelo Cade, a conclusão será pela legalidade das condutas da companhia e de seus representantes.

*Informações do repórter Afonso Marangoni