Cade recebe denúncia contra Petrobras por supostas práticas abusivas na venda de petróleo

Fernando Frazão/ Agência Brasil Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu denúncia de uma refinaria privada contra a Petrobras por possíveis práticas abusivas na venda de petróleo. No entanto, interlocutores da estatal informaram a Jovem Pan News que não acreditam que a acusação da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, deva prosperar dentro do Cade. O grupo privado fez uma queixa formal alegando que a Petrobras estaria vendendo petróleo mais caro para esta unidade específica, o que fere o princípio de livre concorrência. O Cade acolheu a denúncia e analisa se há elementos e fundamentos para abertura de um processo administrativo. No entanto, fontes próximas à Petrobras acreditam que não há justificativa, pois o mercado é aberto, livre e a refinaria poderia buscar outro fornecedor. Além disso, o Cade normalmente avalia e analisa a concorrência “da porta para a fora”, ou seja, o preço de venda entre fornecedor e cliente não seria da atribuição do órgão. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, foi privatizada pela Petrobras em 2021, uma das poucas empresas do setor sob comando da iniciativa privada no país.

Leia também

Petrobras vai pedir para Ibama reconsiderar decisão sobre licença para exploração da Foz do Amazonas

Indicação de ex-sócio de Cerveró para cargo na Petrobras causa controvérsia na estatal

*Com informações do repórter Rodrigo Viga