Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas Para compensar esses trabalhadores, o governo deve pagar uma parcela do seguro-desemprego equivalente à parcela do salário que foi reduzida

A Câmara aprovou a Medida Provisória que permite a redução de salários e da jornada de trabalho de forma proporcional em 25%, 50% e até 70% durante a pandemia da Covid-19.

Tida pelo governo como uma das ações mais importantes para reduzir o desemprego na crise, ela também possibilita a suspensão dos contratos de trabalho. Essas regras valem para contratados por carteira assinada e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Para compensar esses trabalhadores, o governo deve pagar uma parcela do seguro-desemprego equivalente à parcela do salário que foi reduzida. Em caso de suspensão do contrato, o funcionário recebe 70% do benefício se trabalhar em uma grande empresa ou 100% em pequena ou média empresa.

Hoje, o valor total do seguro-desemprego é de R$ 1.813 – e este foi o ponto mais polêmico da votação. O texto do relator, deputado Orlando Silva, previa que quem recebe até três salários mínimos, R$ 3.135 reais, teria toda a perda compensada, mas foi aprovado um destaque retomando a proposta original.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vítor Hugo, sem o destaque, o gasto total com o programa aumentaria de R$ 51 para R$ 73 bilhões. Ele defendeu a aprovação. Já o relator, deputado Orlando Silva, argumenta que os trabalhadores saem perdendo com a versão aprovada.

Um momento inusitado envolvendo o deputado Enio Verri deu um pouco mais de leveza à votação. Enquanto discursava de forma remota, ele foi interrompido pelo neto de apenas três anos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães