Câmara aprova projeto que permite à Petrobras revisar contrato de cessão onerosa

Divulgação A matéria revisa o chamado acordo de cessão onerosa, que reservava esses barris à empresa brasileira

A Câmara aprovou o projeto que autoriza a Petrobras a transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo.

A matéria revisa o chamado acordo de cessão onerosa, que reservava esses barris à empresa brasileira.

Em 2010, os cinco bilhões de barris do pré-sal foram reservados à Petrobras sem licitação. Em troca, ela pagou R$ 74 bilhões. Porém, ao longo da década, o preço do barril foi caindo e o valor pago pela empresa já não compensava. O projeto aprovado encerra esse acordo.

A previsão é que o Governo arrecade até R$ 100 bilhões com as vendas. O deputado José Carlos Aleluia (DEM) apontou que elas vão trazer investimentos e empregos ao país: “a Petrobras pode, para cada poço, buscar parceria ficando com 30%. esses que estão contra são aqueles que serão contra tudo para que o País cresça e gere empregos”.

Pela nova lei, o acordo entre a Petrobras e a empresa que comprar os direitos de exploração dos barris vai durar um ano. A estatal ainda vai manter 30% de participação no consórcio formado com a outra companhia.

O projeto foi bastante criticado pela oposição. A deputada Erika Kokay (PT) acredita que ele beneficia apenas empresas estrangeiras: “o Brasil, em vez de deixar petróleo se transformando em saúde, educação, estará cedendo este petróleo como boia subalternizada para empresas estrangeiras”. A matéria ainda tem de ser aprovada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

*Informações do repórter Levy Guimarães