Câmara de SP vota de madrugada e dá à gestão Nunes aval para empréstimo de até R$ 8 bilhões

André Bueno/CMSP Votações que aprovaram três projetos de lei foram feitas na madrugada

Após uma madrugada de votações, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram três projetos de lei neste sábado, 17. O primeiro deles, a pedido do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), permite que a cidade faça um empréstimo de R$ 8 bilhões para investimentos. O dinheiro seria uma forma de tirar a capital da situação econômica acarretada pela pandemia da Covid-19 e foi aprovado com 34 vereadores a favor e 20 contrários. A ideia é de que os investimentos sejam aplicados nas áreas de habitação, inovação e tecnologia, drenagem, meio ambiente, cultura e lazer e mobilidade urbana. Na esteira do projeto, a Câmara também aprovou uma proposta do presidente da Casa, Milton Leite (DEM), que cria a cobrança de uma taxa para empresas de aplicativo de transporte e de entrega.

A emenda de Leite ainda não tem valor definido, mas pode medir o pagamento de acordo com a quilometragem rodada por viagens na cidade, com uma combinação das viagens e da quilometragem ou por meio de métricas ainda indefinidas. O texto deverá seguir para aprovação de Ricardo Nunes e leva em conta questões como meio ambiente, fluidez do tráfego e gastos públicos relacionados à infraestrutura urbana após a disseminação dos aplicativos na capital. O terceiro Projeto de Lei aprovado pelos vereadores na madrugada diz respeito ao projeto Requalifica Centro, que teve 39 votos favoráveis e 14 contrários. Ele oferece incentivos para o retrofit (uma espécie de técnica de revitalização de construções antigas) de edifícios na região central, reduzindo a ociosidade das edificações e estimulando a recuperação do patrimônio arquitetônico e a sustentabilidade ambiental da capital. Assim como a emenda dos aplicativos de transporte e entrega, a medida deverá seguir para sanção do prefeito da cidade.

*Com informações do repórter Vinícius Moura