Câmara derruba distritão, mas continua votando pontos da reforma política

  • Por Jovem Pan
  • 20/09/2017 07h09
No distritão, seriam eleitos necessariamente os candidatos mais votados sem depender de qualquer proporcionalidade ou dos partidos

O sistema distritão para eleger deputados e vereadores foi rejeitado pela Câmara. Após várias semanas de negociações, a proposta conseguiu só 205 dos 208 votos necessários para a aprovação. O resultado já era esperado, pois a ideia vinha perdendo força a cada dia.

No distritão, seriam eleitos necessariamente os candidatos mais votados sem depender de qualquer proporcionalidade ou dos partidos.

No sistema que o Brasil utiliza, os deputados são eleitos de acordo com o número de votos de cada coligação ou partido.

Nessa mesma PEC, falta a Câmara votar o financiamento público de campanha, que também divide opiniões. Por isso, deputados tentam incluir o fundo em um projeto de lei já aprovado pela Comissão.

Por ser projeto de lei, ele precisa de um quórum menor que o da PEC para ser aprovado.

Segundo o relator, deputado Vicente Cândido (PT), o dinheiro viria de emendas parlamentares: “por uma falta de acordo se traz para o fundo a criação na lei ordinária, mas com todo regramento de como distribui entre partidos e internamente entre candidatos. O dinheiro vai vir de emendas parlamentares”.

Os deputados também querem terminar de votar nesta quarta-feira (20) a outra proposta de reforma política, que acaba com as coligações partidárias e impõe uma cláusula de desempenho.

Nela, os partidos precisariam de um mínimo de votos para terem direito ao fundo partidário e à propaganda de rádio e TV. O Congresso corre contra o tempo, pois precisa aprovas as novas regras eleitorais nas duas Casas até o dia 07 de outubro.

*Informações do repórter Levy Guimarães