‘Câmara deve derrubar prisão de Daniel Silveira com maioria folgada’, afirma Capitão Augusto
Deputado acredita que parlamentar não cometeu crime em vídeo divulgado nos últimos dias; Silveira foi preso na noite de terça, 16
O deputado Capitão Augusto acredita que o relaxamento da prisão do também parlamentar Daniel Silveira, preso na noite da terça-feira, 16, deve acontecer imediatamente. Para ele, a Câmara dos Deputados não vai corroborar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Quanto ao vídeo, tem muita coisa que eu concordo e outras que não concordo. Não vi, em momento algum, cometimento de crime por parte dele. Ainda que alguém achasse, deveria ser iniciado um processo. Jamais prender em flagrante como foi feito. Não tenho dúvidas de que vamos derrubar com certeza absoluta e maioria folgada na Câmara”, disse. Capitão Augusto ainda chamou a decisão de aberração e disse que ela confirma o abuso por parte da Suprema Corte que, de acordo com ele, tem acontecido com frequência.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o deputado lembrou que um parlamentar só pode ser preso se for em flagrante e se o crime for inafiançável. “Não é o caso. É uma aberração, passou por cima da Constituição. Se não gostaram do que o deputado Daniel Silveira disse, que mova processo por danos morais. Mas jamais expedir um mandato como foi feito. Ao meu ver, não caracterizou cometimento de crime. É mais um abuso por parte do STF. O Congresso tem que agir rapidamente para inibir futuros abusos, revogar isso o quanto antes.” Capitão Augusto falou também que a atitude de Alexandre de Moraes pode configurar crime de responsabilidade. “O problema não é a atitude isolada, mas é o que vemos rotineiramente.” Para o parlamentar, a questão foi pessoal.
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“O vídeo dele é muito contundente. Deve ter incomodado muito os ministros. Tem muita coisa ali que o Congresso sabe que é verdade. É direito dele se expressar. Em nenhum momento ele incitou violência, em nenhum momento quis a volta do AI-5. Ele só narrou fatos e falou do perfil dos ministros. Seria uma vergonha endossar essa atitude autoritária.” Daniel Silveira publicou um vídeo em suas redes sociais fazendo ataques, xingamentos e palavrões aos ministros do STF, em especial o ministro Edson Fachin, depois das críticas feitas à interferência de militares no Judiciário. “Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então, qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, disse no vídeo.
Capitão Augusto disse que, apesar de concordar com alguns pontos do vídeo, não reafirma parte do discurso. “Quando parte para ofensa pessoal e ironias, quando fala de coisas que carecemos de provas. Nesse aspecto eu discordo. Agora, quantas atitudes o STF tem tomado de forma arbitrária que você vê que parecem ser advogados da esquerda? Com atitudes típicas de quem toma uma posição, quando deveria ser neutro? Nesse caso, eu concordo plenamente.” Ele destacou que, mesmo que talvez Daniel tenha quebrado decoro, nenhum parlamentar foi cassado por ser deselegante ou falar palavrão. Para ele, ainda que Daniel Silveira seja expulso do PSL, não vão faltar partidos “de portas abertas” para recebê-lo.
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