Câmara deve iniciar debates sobre PEC emergencial nesta segunda-feira

Objetivo do presidente da Casa, Arthur Lira, é votar até quarta; para ser aprovada, ela precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos

  • Por Jovem Pan
  • 08/03/2021 08h55
Agência BrasilPor acordo entre a maioria dos líderes, a matéria vai direto para o plenário, sem passar pelas comissões

A Câmara pode começar, nesta segunda-feira, 8, os debates em torno da PEC emergencial, que abre caminho para o retorno do auxílio emergencial. O objetivo do presidente da Casa, Arthur Lira, é votar até esta quarta-feira, 10. Para ser aprovada, ela precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos. O texto permite ao governo destinar até R$ 44 bilhões para a nova fase do auxílio. O gasto viria em forma de créditos suplementares, ou seja, ficaria fora do teto de gastos. Parte dos deputados é favorável a também tirar do teto o Bolsa Família, mas a ideia não deve prosperar.

O relator, deputado Daniel Freitas (PSL), pretende manter a versão atual do texto para que ele vá direto à promulgação, sem retornar para o Senado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também quer uma aprovação rápida. “O importante agora é justamente a aprovação pelo Congresso do ataque as crises gêmeas. Saúde e economia tão juntas ali, caminhanod com as duas pernas. Se uma falhar, a gente cai. O mais importante é a aprovação pelo Congresso.” Por acordo entre a maioria dos líderes, a matéria vai direto para o plenário, sem passar pelas comissões. Apesar de favorável à PEC, o líder do Novo, deputado Vinícius Poit, critica a pressa do governo e do Congresso pela votação.

Para ele, o texto merece uma discussão mais ampla para estender os cortes de gastos. “Um texto que deveria ser analsiado a despeito do auxilio emergencial, que a gente está com a necessidade agora, mas uma PEC que veio muito antes do auxilio. Uma PEC que veio trazer responsabilidade fiscal pro Estado. Todos têm que entrar no corte de gasto. Quando a gente vai conter alguns concursos, progressões automáticas e promoções, o MP e o magistrado também deveriam estar inclusos.” Como contrapartida ao novo auxílio emergencial, a PEC define gatilhos para serem acionados para conter despesas quando os gastos do poder público atingirem 95 por cento das despesas totais. Entre eles, o veto a reajustes de servidores e à realização de novos concursos e programas como Refis, além da redução de incentivos fiscais.

*Com informações do repórter Levy Guimarães