Câmara dos Deputados aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

Mudança vale a partir de julho, mas a Medida Provisória ainda precisa de aval do Senado Federal

  • Por Jovem Pan
  • 13/04/2022 09h16
Divulgação prouni A bolsa é integral para alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a Medida Provisória que permite que alunos escolas particulares sem bolsa possam participar do Prouni. Antes da alteração, o público era de estudantes que tinha cursado o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas, com bolsa. Apesar da mudança, não haverá alternação no recorte socioeconômico. A bolsa é integral para alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e parcial até 3 salários mínimos. O relator da matéria, deputado federal Átila Lira (PP), destacou que a medida amplia o acesso ao Prouni sem mexer nos critérios de renda. “A inclusão dos egressos no Ensino Médio privado é meritória, na medida que não se muda o critério socioeconômico de renda e pouco afeta o potencial quantitativo”, afirmou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB) questionou uma mudança feita pelo relator que faz com que os estudantes não possam concorrer a vagas do Prouni em diferentes Estados. “Queria fazer um apelo aos líderes de todas as bancadas que reconsiderassem, sobretudo as bancadas do Norte, do Nordeste, que têm muitos alunos que vão aos Estados do Sul e Sudeste em busca da oportunidade de estudar”, afirmou. O texto, no entanto, foi aprovado sem alteração. As mudanças valem a partir de julho, mas a Medida Provisória ainda precisa passar pelo Senado Federal. Criado em 2005, o Prouni prevê bolsas em faculdades particulares em troca de isenção de tributos para a instituições participantes.

*Com informações da repórter Carolina Abelin