Câmara e Senado tentam acordo sobre PEC da 2ª instância

Lideranças do Congresso buscam um acordo em relação às propostas sobre a prisão após segunda instância que tramitam no parlamento.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu líderes partidários das duas Casas pela manhã e, mais tarde, membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado também discutiram o tema.

Está marcada para a próxima quarta-feira (27) a votação de um projeto de lei, na CCJ, que altera o Código de Processo Penal, elaborado com participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, que garante o cumprimento da pena após decisão em segunda instância.

Enquanto isso, a CCJ da Câmara já aprovou nesta semana uma PEC que segue o mesmo sentido.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB, diz que um acordo entre deputados e senadores pode mudar os planos.

“Está mantido todo calendário – desde que o fato político não seja modificado por conta da reunião dos lideres no começo da semana ou que as duas Casas juntas encontrem uma forma de tramitação mais segura e mais séria.”

Caso haja um acordo entre Câmara e Senado, a votação desta quarta na CCJ do Senado pode ser suspensa em favor da proposta que tramita na Câmara. O líder do PDT, senador Weverton Rocha, é a favor de um consenso em prol de uma única proposta.

“Não é só votar aqui, porque não podemos também falar que vamos resolver o problema porque o sistema é bicameral. Temos que combinar, ou tentar combinar, um procedimento. Queremos entregar o debate da 2ª instância para a sociedade.”

A situação pode atrasar o avanço de propostas relacionadas ao tema no parlamento. A PEC aprovada na CCJ da Câmara ainda passa por uma comissão especial, para só depois ir ao plenário. Com isso, a aprovação ocorreria só no ano que vem. O senador Eduardo Gomes não vê problema na demora.

“Melhor o Brasil ter um dispositivo legal consolidado no começo de 2020 do que tentar atropelar o processo administrativo e levar a população à mesma duvida da matéria já aprovada na Constituição – que levou o propicio STF a votar varias vezes o seu entendimento.”

As propostas que garantem a prisão após segunda instância esbarram em um impasse: Grupos tanto da Câmara como do Senado disputam o protagonismo em torno da pauta. Ao mesmo tempo, alas das duas Casas não querem que as propostas avancem neste ano.

Hoje, a maioria dos líderes acredita que a aprovação, seja pelos deputados ou senadores, deve ficar para 2020.

*Com informações do repórter Levy Guimarães