Câmara pode concluir nesta segunda-feira votação do ‘orçamento de guerra’
O plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir virtualmente nesta segunda feira (4). A grande expectativa é para a possível conclusão da analise da PEC que trata do orçamento de guerra.
O texto já havia sido aprovado pelos deputados, mas como foi alterado pelo Senado precisa ser novamente analisado pela Câmara.
A proposta é, basicamente, o principal instrumento para garantir os gastos do governo federal com a covid-19. Na prática, ela separa os gastos com o combate ao novo coronavírus daqueles já previstos no orçamento da União.
Isso quer dizer que o governo terá liberdade para gastar com o combate a pandemia sem correr risco de cometer crime de responsabilidade.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, busca acordo entre os lideres para concluir a votação da proposta. Ele acredita que pelo menos um trecho do texto que veio do Senado deve ser alterado: o que traz exigência de manutenção dos empregos com parte das empresas para compra de titulo de credito pelo BC.
Ainda na sessão marcada para essa segunda, os deputados podem concluir a votação dos destaques que podem alterar pontos da MP que permite venda de imoveis da União em bloco.
A medida passa a ser autorizada caso haja parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens do que a negociação de terrenos isolados.
Os parlamentares podem votar também três PLs relacionados ao novo coronavírus: um que trata de medidas de apoio aos povos indígenas, um que amplia a divulgação do disque 180 e outro que disciplina relações jurídicas durante a pandemia.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
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