Câmara pode votar sistema único de segurança pública; Semana Santa é entrave

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dias anteriores ao feriado da Páscoa costumam afugentar os deputados de Brasília

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta já está em regime de urgência.

De autoria do Executivo, o projeto estabelece os princípios e as diretrizes dos órgãos de segurança.

Para o deputado Major Olimpio, do Solidariedade, o sistema é uma necessidade para estabelecer um regramento para os órgãos e a estrutura da segurança pública do Brasil.

“O cidadão não quer saber se é União, Estado ou município. O cidadão quer ser protegido. A essência do SUSP é isso”, disse. “Faz o mais simples. Para de tanto registro, tanta autoridade. Estamos cheios de autoridade e a população morrendo, mal atendida com a segurança.

Integrante de um grupo de trabalho criado na Câmara para listar propostas prioritárias na área, o deputado Paulo Teixeira, do PT, afirmou que é importante articular a ação, mas há pontos para serem retirados e outros para serem incluídos.

“Há muitas coisas que faltam ao projeto e outras que estão e não deveriam estar. Falta prever a Guarda Nacional no Sistema Nacional de Segurança Pública”, disse. O petista defende também “retirar o sistema de criança e adolescente” e “estabelecer um mecanismo para que os Estados cumpram os objetivos nacionais de redução de mortalidade e crimes”, defendeu.

Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública.

Porém, a votação do texto vai depender do número de deputados presentes na Casa. Isso por causa da Semana Santa. Nessa época, o quórum em Brasília costuma ser baixo.

As informações são do repórter Arthur Scotti, de Brasília.