A Câmara Municipal de São Paulo debate a criação de um projeto de lei (PL) que institui o Índice de Distanciamento Controlado para autorizar a reabertura progressiva dos setores. A proposta visa estabelecer critérios e fases para a retomada das atividades na capital paulista acontecer com segurança.

Em entrevista ao Jornal da Manhã – 2ª Edição desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Eduardo Tuma, afirmou que a “retomada econômica na cidade de São Paulo é urgente” e que “o paulistano deve ter um plano de ação, um programa para a retomada”.

A proposta do PL em discussão na Câmara é que, por meio de bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelho e preto, seja possível determinar a volta das atividades de forma diferente na cidade. A cor amarela, mais leve, indicaria o melhor cenário para a região, enquanto a bandeira preta mostraria o pior caso para o retorno.

O projeto de lei define ainda três fases para a reabertura sendo, em um primeiro momento, retomado os serviços atacadistas e varejistas; em segundo a reabertura de restaurantes, academias e comércios de beleza; e na terceira semana o retorno de shoppings e centros comerciais.

Além do índice e das três fases para a retomada, o projeto de lei também irá estabelecer “medidas da vigilância sanitária para pessoa física e para pessoa jurídica”, que deverão ser seguidas para que as etapas da flexibilização sejam adotadas com segurança, restringindo as possibilidades de contágio pelo coronavírus.

“A vida é agora, nós precisamos cuidar disso o quanto antes. O debate na Câmara começou ontem [terça] e já na semana que vem nós teremos o avanço desse debate, da construção final do texto para dar uma solução definitiva para a cidade de São Paulo nas primeiras semanas de junho.”

Eduardo Tuma ressaltou, no entanto, que isso “não significa que a cidade vai estar aberta normal” logo nas primeiras semanas do mês que vem. Segundo ele, a retomada será gradual, como define a proposta, e acontecerá considerando os dados analisados pelas autoridades das 32 subprefeitas de São Paulo e respeitando as indicações de cada fase.