Câmara vota nesta sexta projeto que obriga uso de máscaras em todo o país

  • Por Jovem Pan
  • 08/05/2020 06h07 - Atualizado em 08/05/2020 07h41
Gilvan de Souza/Estadão ConteúdoEstá prevista na medida ainda detenção para quem infringir a determinação, que pode acarretar em prisão e também em multa

A Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (8), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil.

Pelo texto, caso haja descumprimento da medida, o cidadão poderá responder por responsabilização civil, administrativa e penal. Está prevista na medida ainda detenção para quem infringir a determinação, que pode acarretar em prisão e também em multa.

No entanto, a prisão estará descartada caso a pessoa que descumprir a norma assine um termo garantindo que irá usar imediatamente a máscara.

Orçamento de guerra

Nesta quinta-feira o Congresso promulgou a PEC do orçamento de guerra. A emenda visa flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade causado pelo coronavírus.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que esta é uma medida importante para ajudar a minimizar os impactos do coronavírus e que a promulgação traz esperança à população.

Congelamento dos salários

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou, em entrevista à Globo News, sobre o congelamento de salários.

Para ele, em um momento de queda de arrecadação, congelar o salário não gera economia e reiterou que tanto a União, quanto os estados e municípios terão uma “profunda queda na arrecadação”.

Rodrigo Maia ainda classificou a pressão sobre a retomada da economia nesse momento como um ato “quase criminoso” mas pontuou que entende a preocupação com o setor.

O presidente da Câmara dos Deputados ainda negou a possibilidade de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o assunto não “deve estar na ordem do dia de hoje” e espera que “nem na pauta dos próximos anos”.

Maia acredita que o melhor para o país nesse momento é aproveitar a crise para “normalizar as relações e construir pontes”.

*Com informações da repórter Camila Yunes