Cármen Lúcia visita presídios em Sergipe e destaca “altíssimo” número de presos provisórios
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, segue a agenda de visitas aos Estados brasileiros para avaliar as condições dos presídios locais. Nesta terça-feira, a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, conheceu duas penitenciárias de Sergipe.
A primeira foi o Hospital de Custódia e Psiquiátrico de Aracaju; A unidade que está 50% acima da capacidade de detentos é alvo de denúncias do Conselho Regional de Psicologia e do Ministério Público Estadual.
Na sequência, ela visitou o presídio feminino no município de Nossa Senhora do Socorro, que também está superlotado.
A visita da ministra Cármen Lúcia não incluiu o Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão, responsável por abrigar quase 60% da população carcerária do Estado.
Para a presidente do STF a situação de Sergipe é preocupante, principalmente pelo número de presos provisórios: “há muitos problemas. Sergipe tem dificuldade que não temos como enfrentar que é número altíssimo de presos provisórios. Precisamos fazer alguma providência no sentido de determinar julgamento”.
Um outro ponto que chamou a atenção da ministra Cármen Lúcia foi o número de grávidas e de bebês dentro do presídio feminino. Das 229 internas, 11 estão grávidas e três bebês moravam na penitenciária com as mães.
O Tribunal de Justiça assinou o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados da população carcerária.
Somente neste mês de janeiro, Sergipe foi o terceiro Estado a aderir a plataforma, junto de Goiás e Paraná.
*Informações da repórter Marcella Lourenzetto
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