Cármen vê STF “austero”, lamenta excesso de ações e diz dormir mal

Derek Flores/Jovem Pan Cármen Lúcia também lamenta não ter tempo para teatro ou cinema e diz que essas "são as coisas de que mais sinto falta". "Como hoje meu sono é muito ruim, de muito má qualidade", diz Cármen, "eu assisto a filmes na madrugada".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse em entrevista à Jovem Pan na noite desta quinta (22) que é necessário “repensar” o excesso de atribuições e processos na Corte.

No dia em que começou o julgamento do recurso preventivo do ex-presidente Lula para evitar a prisão, Cármen disse que o Supremo já julgou 154 mil “habeas corpus”, quase 60 mil habeas corpus apenas nos últimos oito anos (cerca de 7,5 mil por ano), para 11 ministros.

“Isto é impensável para um Tribunal como o dos Estados Unidos”, disse a ministra, citando conversa com a ministra da Suprema Corte americana, Sonia Sotomayor, no ano passado.

“Ao dizer que nós tínhamos para julgar 135 mil processos, ou pouco menos do isso no Supremo, ela disse: ‘135?’ ‘Não senhora, 135 mil’. Eles lá tinham julgado 73. Ela me perguntou brincando: ‘mas lá (no Brasil) ministro dorme?'”

“É realmente um não acabar jamais. A demanda da sociedade no Brasil para o Judiciário é algo absolutamente impensável. Estamos com 88 milhões de processo em tramitação aproximadamente. Se você considerar que somos 207 milhões de brasileiros e que cada processo tem duas partes pelo menos, temos, portanto, mais da metade da população brasileira em juízo”, contou.

Cármen Lúcia diz que, quando deixou o gabinete para assumir a Presidência do STF, deixou “mil seiscentos e poucos (processos) sem decisão”. Ela contabiliza que em cada sala de ministro há entre 2 mil e 8 mil processos, destacando que cada ação possui uma complexidade específica.

“Lembra-se que o ministro Joaquim Barbosa tinha um processo, que era a ação (penal) 470 (do mensalão) e tínhamos um cômodo para comportar os volumes físicos daquele caso. Era um caso que tomava dele quase o tempo todo”, exemplificou.

Veja esse trecho da entrevista:

“Tribunal austero”

Para lidar com a grande demanda, Cármen Lúcia disse que cada ministro conta com cinco assessores e um juiz auxiliar.

Em meio a uma discussão pública sobre penduricalhos e excessos de gastos pelos órgãos públicos, a presidente do Supremo defendeu que o Tribunal é “o mais austero” entre os órgãos da Justiça.

“Temos que dar (conta dos processos)”, declarou. “O Supremo Tribunal Federal é considerado o órgão do poder Judiciário mais austero e eu acho que é bom que assim seja”.

“Ele não pode é ter carência de pessoal, que agora estamos sentindo, mas ele é o mais austero dos tribunais brasileiros”, garantiu Cármen.

Ao contrário da fala da presidente do Supremo, o comentarista Jovem Pan Marco Antonio Villa criticou o excesso de funcionários no STF:

Mesmo afirmando a austeridade do Tribunal, a ministra defende uma maior eficiência da Corte. “Quero que seja muito melhor, precisa de ser muito melhor”, disse Cármen, citando Ruy Barbosa. “Justiça que tarda falha”, declarou.

A ministra defendeu a prestação jurisdicional eficiente, a resposta rápida do Judiciário.

“Não dá para explicar para ninguém que (a resposta não foi dada) é porque eu tenho um menor ou maior número de servidores porque a juíza sou eu e eu sei que preciso de trabalhar muito mais”, assumiu.

“Se eu acordar às 5h da manhã, ou às 4h, ou não dormir, eu estarei atrasada sempre enquanto for juíza”.

Carmen dorme mal, lê pouco e vê filmes de madrugada

“Eu ando dormindo mal”, confessou Cármen Lúcia, negando usar qualquer medicamento para enfrentar o problema. “Tenho muito medo de remédio, pavor de remédio”.

A ministra diz que dorme “umas 6h, 7h” por dia. “Se eu consigo dormir 7 horas eu dormi muito bem, mas hoje eu não tenho condições de dormir isso”.

Cármen afirmou que sua rotina é “de caso para o trabalho e do trabalho pra casa”. “E o trabalho que chega e for mais urgente vai se sobrepondo a outro, não dá para programar”, narrou.

A presidente do Supremo confessa que tem lido menos do que gostaria. “Hoje eu leio muito pouco. Hoje realmente eu tenho tentado dar continuidade  a alguma leitura, mas eu leio mesmo é tudo de Direito”.

Um livro que escolheu recentemente para ler, mas ainda não teve tempo e “fica rolando dentro da bolsa” é “O Rio da Consciência”, de Oliver Sacks, que “discorre sobre evolução, botânica, química, medicina, neurociência e artes”, segundo a sinopse.

Cármen Lúcia também lamenta não ter tempo para teatro ou cinema e diz que essas “são as coisas de que mais sinto falta”.

“Como hoje meu sono é muito ruim, de muito má qualidade”, diz Cármen, “eu assisto a filmes na madrugada”.

Veja esse trecho da entrevista:

Assista à entrevista completa da presidente do Supremo Tribunal Federal: