CCJ do Senado pode analisar na próxima semana projeto que acaba com cota para mulheres em eleição

  • Por Jovem Pan
  • 06/04/2019 08h14
Alex Ferreira/Câmara dos DeputadosPorém, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (REDE), fez parecer contrário à matéria

Um projeto que acaba com as cotas para mulheres nas eleições está na puta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pode ser votado na próxima quarta-feira (10). A discussão causa polêmica.

A lei atual obriga partidos a reservarem pelo menos 30% das candidaturas proporcionais a cargos no legislativo para pessoas do sexo feminino.

Porém, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (REDE), fez parecer contrário à matéria. No parecer dele, a Constituição determina direitos iguais a homens e mulheres.

Autor do projeto, o senador Angelo Coronel (PSD) argumentou que alguns partidos forçam mulheres a se candidatarem apenas para chegar aos 30% obrigatórios, mas sem investimento para que as candidaturas prosperem.

Apesar de ainda ser pequeno, o número de mulheres eleitas ao Legislativo subiu. Na Câmara subiu de 51 para 77 deputadas, mas no Senado se manteve em sete. Nas Assembleias Legislativas cresceu de 119 para 161.

O senador Contarato enviou projeto para igualar o número de candidaturas entre os sexos: “dos três Poderes, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi o Legislativo, passou da hora de isso mudar. Se depender de mim as mulheres terão participação”.

*Informações do repórter Levy Guimarães