CCJ do Senado pode analisar na próxima semana projeto que acaba com cota para mulheres em eleição
Um projeto que acaba com as cotas para mulheres nas eleições está na puta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pode ser votado na próxima quarta-feira (10). A discussão causa polêmica.
A lei atual obriga partidos a reservarem pelo menos 30% das candidaturas proporcionais a cargos no legislativo para pessoas do sexo feminino.
Porém, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (REDE), fez parecer contrário à matéria. No parecer dele, a Constituição determina direitos iguais a homens e mulheres.
Autor do projeto, o senador Angelo Coronel (PSD) argumentou que alguns partidos forçam mulheres a se candidatarem apenas para chegar aos 30% obrigatórios, mas sem investimento para que as candidaturas prosperem.
Apesar de ainda ser pequeno, o número de mulheres eleitas ao Legislativo subiu. Na Câmara subiu de 51 para 77 deputadas, mas no Senado se manteve em sete. Nas Assembleias Legislativas cresceu de 119 para 161.
O senador Contarato enviou projeto para igualar o número de candidaturas entre os sexos: “dos três Poderes, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi o Legislativo, passou da hora de isso mudar. Se depender de mim as mulheres terão participação”.
*Informações do repórter Levy Guimarães
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