Celso de Mello suspende parte de investigação sobre BTG na Lava Jato

Agência Brasil Caso deve ir para a Justiça do Distrito Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, bloqueou, nesta quinta-feira (3), um material coletado pela Polícia Federal (PF) na operação de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual, em São Paulo. A ação foi autorizada pela juíza Gabriela Hardt, da Décima Terceira Vara Federal de Curitiba, com base na delação premiada de Antonio Palocci.

Mello acolheu parte da argumentação da defesa do banco, que afirma que o STF já determinou que o caso é de competência da Justiça do Distrito Federal e não de Curitiba. Agora, após o bloqueio, ele cobra a manifestação da Justiça do Paraná sobre a questão da competência.

Palocci garante que o governo adiantou ao banco as mudanças da taxa Selic, nos anos de 2010 a 2012. A operação Estrela Cadente, em conjunto com o Ministério Público Federal, analisa o vazamento de informações das reuniões do Copom (Conselho de Política Monetária) do Banco Central e os possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, informação privilegiada, lavagem e ocultação de ativos.

Em nota, o BTG afirma que recebeu pedidos de informação do MPF sobre o Fundo Bintang, que possuía um cotista pessoa física, do mercado financeiro e credenciado junto à CVM, mas que nunca foi funcionário do BTG Pactual, sem qualquer vínculo profissional com o banco ou seus sócio. Ainda de acordo com a nota, e o BTG exerceu apenas o papel de administrador, sem qualquer gestão ou participação no fundo.

O fundo Bintang, de Marcelo Augusto Lustosa de Souza, virou notícia em 2012, por seus ganhos de 400% em renda fixa e ficou conhecido justamente no mercado como “fundo Copom”, pela avaliação correta das variações da taxa Selic. Lustosa teria começado em agosto de 2010, com patrimônio de R$ 4 milhões, e teria acumulado R$ 50 milhões já em 2012. A justiça decretou sigilo nas investigações.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos