Cesare Battisti está nas mãos do STF

  • Por Jovem Pan
  • 21/10/2017 15h54
José Cruz/Agência Brasil Cesare Battisti foi preso quando tentava fugir para a Bolívia Advogado do italiano condenado diz que ele está "preocupado"

Governo reafirma desejo de extraditar Cesare Battisti, e polêmica sobre o caso pode ser encerrada na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal. O italiano aguarda o julgamento de um Habeas Corpus no STF. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (24).

O pedido está na mesa do ministro Luiz Fux, relator do caso. Inicialmente, o julgamento será na primeira turma do STF, onde o ministro vai apresentar o voto, mas a decisão pode ser levada plenário.

Antes desse julgamento, o governo não pode revogar o asilo político de Cesare Battisti.

A condição foi dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia do segundo mandato após o STF dar a palavra final ao presidente da República. Após a saída de Dilma Rousseff, o governo italiano fez um apelo para que Michel Temer revesse a decisão.

Se o STF atender o pedido da defesa de Battisti, ele poderia continuar no Brasil. Em entrevista exclusiva ao repórter Tiago Muniz, ministro do Supremo Alexandre de Moraes, defende que a decisão seja no plenário. “Porque o regimento determina que habeas corpus contra presidentes da República, da Câmara ou do Senado, obrigatoriamente quem julga é o plenário, não as turmas”, afirmou, dizendo que este é justamente o caso.

O ministro do STF Gilmar Mendes também pede que a decisão seja no plenário.

Falando ao repórter Rodrigo Viga nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que a posição do governo já está tomada. “Vamos aguardar a decisão do Supremo. O meu parecer foi recomendando a extradição”.

O advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, também afirma que a decisão do caso é do Supremo Tribunal Federal. “Entendemos que ele tem que permanecer no Brasil”, disse. “Cesare fica preocupado. As pessoas podem imaginar o que seria o sujeito ficar numa insegurança jurídica dessas, independentemente de ele ser culpado ou não dos fatos que lhes são imputados”, comentou.

Cesare Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália. Em 2004, ele chegou ao Brasil; e foi preso no Rio de Janeiro três anos depois; mas o ministro da Justiça da época Tarso Genro concedeu refúgio político ao ativista italiano. Ele continua em Cananeia, no litoral de São Paulo, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Reportagem de Bruno Escudero

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