CFM receberá sugestões de Conselhos Regionais para aperfeiçoar regulamentação da telemedicina
O Conselho Federal de Medicina anunciou que vai receber sugestões dos conselhos regionais para aperfeiçoar a resolução que regulamenta a telemedicina, que é o exercício da medicina à distância, com o paciente em um lugar e o médico em outro. O prazo para os conselhos enviarem as sugestões é de 60 dias.
A regulamentação foi publicada na quarta-feira (06) no Diário Oficial da União. Entre as regras está a exigência de que já exista uma relação presencial entre médico e paciente antes das consultas virtuais.
A única exceção acontece no caso de pacientes que vivem em áreas muito remotas, de difícil acesso. Nessa situação, o atendimento virtual é permitido, desde que o paciente seja acompanhado presencialmente por outro profissional de saúde.
Os dados trocados por áudio, vídeo ou texto entre médico e paciente também devem ser armazenados, e a guarda dessas informações fica sob responsabilidade dos médicos.
Aldemir Soares, o relator da resolução do CFM, garantiu que o objetivo não é substituir as consultas presenciais, mas, sim, melhorar os serviços de saúde.
O neurocirurgião Júlio Pereira, delegado da Associação Paulista de Medicina, disse que já se comunicava com alguns pacientes pelo telefone, mas nunca como uma consulta. Ele acha que a regulamentação pode facilitar o dia a dia.
A advogada especialista em direito à saúde, Estela Tolezani, ressaltou que a telemedicina é apenas uma opção oferecida ao paciente.
A nova regulamentação da telemedicina também prevê a teleinterconsulta, quando médicos trocam opinião sobre um determinado caso com ou sem a presença do paciente, e a telecirurgia, quando um médico manipula um robô estando em outro lugar.
Para essa última modalidade, além do cirurgião remoto, é preciso que outro cirurgião esteja no local onde acontece a cirurgia.
*Informações da repórter Mariana Janjacomo
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